Termos e Condições

1. GERAL


Empresas:


Reservation Shop, S.L.U.
Avda. Alfereces Provisionales 28

35100 Playa del Ingles, San Bartolomé© de Tirajana, España.
ID Fiscal: B35978311


Hotelera RH, S.A.
Av. Samuel Lewis. Edificio Afra. Piso 9.
Panamá. 
ID Fiscal: 1313639-1-608866 DV41


Solar Chaca SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: SCH961004P38


Solar Solimanche SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: SSO950530U47


Comercial Chemax SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: CCE970128120


MX Riusa II SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: MRI961004L20


Urban Developments Panamá, S.A.
Av Nicanor De Obarrio, Calle 50. Urb Marbella Ciudad De Panamá. Panamá.
ID Fiscal: 11882781579588


Prhoresa Costa Rica, S.A.
Playa Matapalo 3km Este. Nuevo Colon. Sardinal Del Carrillo.
Guanacaste. Costa Rica.
ID Fiscal: 3101450627


SF Costa Rica Hotelera de Guanacaste, S.A.
Playa Matapalo 3km Este. Nuevo Colon. Sardinal Del Carrillo.
Guanacaste. Costa Rica.
ID Fiscal: 3101450625


Todas as empresas anteriores (doravante denominadas “RIU HOTELS”*) comercializam Serviços hoteleiros e fornecem informações sobre as empresas relacionadas com a marca RIU (doravante denominada “Grupo Riu”), através do site www.riu.com (doravante denominado “Site”).
A utilização do Site e a contratação dos Serviços (doravante denominados “Serviços”) nele oferecidos implicam por parte dos seus Utilizadores e/ou clientes (doravante ambos denominados alternadamente como “Utilizador” ou “Utilizadores”) a aceitação das Condições Gerais de Contratação, Condições Particulares definidas no processo de aquisição e as Regras em matéria de Privacidade, que são atualizadas regularmente, sendo por conseguinte importante que o Utilizador as leia cada vez que visitar o Site, bem como quaisquer termos e condições particulares para cada Serviço que também deverão ser aceites.
Pela simples navegação no Site, não existe qualquer acordo entre RIU HOTELS e o Utilizador.
RIU HOTELS fornece através do Site informações relativas aos Serviços nele comercializados. O Site fornece informações relativas aos hotéis comercializados por RIU HOTELS (doravante denominados “Hotéis”). Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador compromete-se a aceitar os Termos e Condições Gerais fornecidos abaixo (doravante denominados “Termos e Condições”), pelo que se recomenda a leitura atenta desta secção antes de começar. RIU HOTELS reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou excluir a qualquer momento parte dos Termos e Condições e a fazer alterações nos Serviços, sem aviso prévio.
Todos os recursos e os requisitos técnicos necessários para aceder ao Site e aos Serviços deverão ser suportados exclusivamente pelo Utilizador, bem como quaisquer despesas ou encargos que possam advir da prestação dos Serviços.

*A transação realizada através do Site será faturada por uma das empresas enumeradas, com a qual o contrato é celebrado. Os presentes Termos e Condições são aplicáveis a cada uma das empresas supramencionadas e, por conseguinte, a expressão RIU HOTELS refere-se a qualquer uma delas.


2. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

RIU HOTELS não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do acesso, utilização ou uso indevido do conteúdo do Site.
O Site é utilizado por conta e risco exclusivo do Utilizador. Nem RIU HOTELS, nem os seus representantes ou agentes serão responsabilizados por qualquer perda, dano direto ou indireto, particular ou causal, relacionados de alguma forma com a utilização do Site ou com qualquer informação nele contida. Ao aceitar os Termos e Condições, o Utilizador renuncia expressamente qualquer reclamação contra RIU HOTELS decorrente da utilização do Site ou de informação contida no mesmo.


3. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

RIU HOTELS não se responsabiliza por quaisquer discrepâncias potenciais que possam existir entre as versões impressas dos seus documentos e as versões eletrónicas dos mesmos publicados no Site. Os documentos e fotografias publicados no Site poderão incluir inconsistências técnicas ou erros tipográficos. A informação sofre alterações regulares e RIU HOTELS tem o direito de fazer melhorias ou alterações aos Serviços aqui descritos a qualquer momento.
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4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Este Site contém e faz referência aos direitos de propriedade industrial e intelectual de RIU HOTELS e do Grupo Riu.
Todo o conteúdo deste Site, como textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, coleções de dados, bem como software, são de propriedade exclusiva do Grupo Riu, protegidos pelas leis internacionais dos direitos de autor.
RIU HOTELS reserva-se o direito de interpor uma ação civil e/ou criminal contra quaisquer entidades físicas ou jurídicas, bem como os seus representantes, que violem os Termos e Condições aqui estabelecidos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de autor.
O Site não se destina a ser distribuído, utilizado ou acedido por pessoas de jurisdições nas quais a visita a este Site conduza RIU HOTELS a violar qualquer lei ou regulamento em tal jurisdição.


5. MAIORIDADE LEGAL E CAPACIDADE JURÍDICA

O Utilizador declara que é maior de idade (acima de 18 ou de 21 anos de idade em algumas jurisdições) e que goza da capacidade jurídica necessária para a aquisição dos Serviços prestados no Site, de acordo com os seus Termos e Condições, que compreende plenamente. RIU HOTELS não deve, em circunstância alguma, ser responsável no caso de os Serviços serem contratados por um menor, sendo responsabilizado o dito menor, os seus progenitores ou representantes legais, devendo estes assumir os custos e as consequências que possam advir de tal contratação. O acesso ao Site é da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores.
RIU HOTELS desaconselha a entrada de menores de idade nos hotéis anunciados como “Só para Adultos” visto que a oferta do Hotel é destinada a adultos.


6. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Logo que o Utilizador tenha acedido ao Site, a fim de contratar os Serviços, deverá seguir todas as indicações e instruções incluídas no processo de aquisição, cumprindo para o efeito os Termos e Condições particulares e outros formulários estabelecidos para cada Serviço, implicando a leitura e aceitação de todos os Termos e Condições Gerais e Particulares aplicáveis.
Mediante a aceitação dos Termos e Condições, o Utilizador ratifica o contrato firmado com RIU HOTELS, confirmando as datas indicadas na sua reserva, o Hotel escolhido, o número de quartos e hóspedes, e quaisquer outros Termos e Condições particulares relativos ao Serviço descrito no processo de aquisição. O Utilizador compromete-se a confirmar a veracidade e exatidão das informações prestadas, sendo nulo e sem efeito qualquer contrato em que o Utilizador tenha prestado informações falsas. Nenhum recibo ou documento decorrente de informações falsas será aceite em qualquer Hotel. Se um Utilizador tiver feito uma reserva usando informações falsas, será responsabilizado pelos custos de processamento e operacionais decorrentes da dita reserva e terá de indemnizar o Hotel pela perda de rendimentos decorrente da reserva de quartos que não serão contratados pelo Utilizador ou por terceiros.
Os Termos e Condições e o preço da reserva são aqueles expressamente apresentados no processo de contratação, reservando-se RIU HOTELS o direito de modificar os preços, desde que o Utilizador seja previamente notificado.
Logo que seja realizada a contratação, RIU HOTELS emitirá ao Utilizador por e-mail os comprovativos e/ou documentos aplicáveis à reserva em questão.
Os presentes Termos e Condições, os termos e condições particulares relacionados com a venda da tarifa reservada por parte do Utilizador e o recibo de confirmação de reserva ou de solicitação de reserva, expressam na íntegra as obrigações entre as partes.
Nenhum termo e condição geral ou específico comunicado pelo Utilizador poderá ser inserido nos Termos e Condições aqui descritos.
Os documentos que integram as obrigações contratuais entre as partes são, por ordem de prioridade, o recibo de confirmação de reserva ou de solicitação de reserva (incluindo os termos e condições particulares da tarifa reservada) e os presentes Termos e Condições.
Em caso de discrepância entre o comprovativo de reserva e os Termos e Condições, os termos estabelecidos no comprovativo de confirmação de reserva serão os únicos termos e condições aplicáveis à obrigação em questão.


7. TARIFAS E FATURAÇÃO

Na discriminação da tarifa é detalhado o preço final do Serviço contratado, bem como os impostos indiretos ou qualquer outra taxa ou imposto aplicável no país onde o Serviço é prestado.
Em alguns países, deverá ser paga uma taxa para entrar e/ou sair do território. Estas taxas deverão ser pagas pelo Utilizador na sua capacidade de turista ou visitante e deverão ser recebidas por RIU HOTELS, que as enviará posteriormente ao Governo do país em questão. RIU HOTELS envidará todos os esforços para garantir que o Utilizador é informado de tais taxas antes de adquirir um Serviço. No entanto, se qualquer país ou região implementar uma taxa de forma a não ser possível notificar o Utilizador antes da contratação de um Serviço, este último autoriza expressamente RIU HOTELS a cobrar a dita taxa usando o método de pagamento escolhido.
Em qualquer caso, o Utilizador aceita a responsabilidade total e exclusiva no que diz respeito aos encargos resultantes da sua viagem, tais como as taxas portuárias, de aeroporto, visto, etc. Será realizada uma cobrança de um euro (1 €) – ou moeda equivalente com base na taxa de câmbio no dia em que a cobrança for feita – no cartão de crédito/débito do Utilizador para verificar que tal método de pagamento está em ordem. O montante cobrado no cartão será descontado do valor total da reserva.
RIU HOTELS não enviará aos Utilizadores em circunstância alguma, nenhuma fatura, recibo ou quaisquer outros documentos relacionados com a reserva em formato papel. O Utilizador aceita o compromisso do Grupo Riu com o meio ambiente, e, por conseguinte, aceita o meio eletrónico para a receção de documentos.
Os preços relativos à reserva dos Serviços serão indicados antes e durante o processo de reserva.
Os preços serão expressos por quarto, número de hóspedes e data selecionada.
Os preços serão confirmados ao Utilizador com todos os impostos incluídos, na moeda comercial do Hotel (que em alguns casos poderá ser diferente da moeda local do Hotel) e só serão válidos durante o período indicado no Site.
Todas as reservas, independentemente da sua origem, deverão ser pagas na moeda do Hotel, exceto quando existem disposições particulares indicadas no Hotel.
A conversão de moedas é apresentada a título meramente informativo, nunca contratual. É apenas garantida a moeda confirmada no momento da reserva (se a moeda for diferente da do Hotel, os custos de conversão possíveis serão custeados pelo Utilizador).


8. MÉTODOS DE PAGAMENTO

RIU HOTELS indicará no formulário de reservas os métodos de pagamentos disponíveis, consoante o Hotel e o tempo de antecedência da mesma. O Utilizador deverá fazer o pagamento através de qualquer um dos métodos de pagamento disponíveis.

Com base no tempo de antecedência da reserva do Hotel, os métodos de pagamento disponíveis são os seguintes:


9. RESERVAS E CANCELAMENTOS

O Utilizador poderá modificar ou cancelar a reserva através do Site ou do call center. Os termos e condições da modificação, cancelamento ou não comparência da reserva são apresentados no processo de contratação especificado no Site e o Utilizador ao realizar a reserva confirma expressamente estar ciente de, e aceitá-los.
Entende-se como uma alteração:

A alteração do nome do Utilizador que fez a reserva será considerada um Cancelamento.


10. ESTADIA NO HOTEL

À chegada ao Hotel, a reserva deverá sempre ser confirmada através do correspondente recibo de confirmação.
O Utilizador compromete-se a levar o recibo de confirmação da reserva e a apresentá-lo no check-in, aceitando que, caso tal documento não seja apresentado, não se poderão garantir os Termos e Condições da reserva.
O Utilizador aceita e compromete-se a utilizar o quarto e as instalações dos Hotéis de forma adequada. Qualquer comportamento incorreto que não cumpra as práticas de bons costumes e de ordem pública poderá permitir ao Hotel solicitar ao Utilizador o abandono do estabelecimento sem qualquer tipo de compensação ou de reembolso caso o pagamento já tenha sido realizado.
A introdução de alimentos no Hotel pela parte dos Utilizadores requererá a assinatura prévia de um documento pelo Utilizador isentando o Hotel de toda e qualquer responsabilidade. Este documento ser-lhes-á fornecido na receção do Hotel.


11. VALIDADE DAS OFERTAS

As ofertas do Site só serão válidas durante o tempo em que estão disponíveis aos Utilizadores para a sua contratação efetiva por meio do processo de compra estabelecido.
O valor exibido no Site tem por base a taxa em vigor para o país de residência do Utilizador, usando como referência o endereço IP do Utilizador. No caso de cálculos incorretos devido a discrepância entre o IP de acesso do Utilizador e o seu país de origem, RIU HOTELS reserva-se o direito de alterar o valor exibido no sistema, após ter notificado o Utilizador.
Caso RIU HOTELS cancele a reserva devido a um ato de força maior, a reserva será cancelada sem direito a reclamação ou pedido de indemnização. Tal facto deverá ser comunicado ao Utilizador, sempre que possível, através do canal de comunicação utilizado no momento da confirmação da reserva.


12. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO

No caso de uma ou várias das cláusulas contidas nos Termos e Condições serem declaradas parcialmente ou totalmente nulas e sem efeito, esta declaração afetará apenas as ditas cláusulas ou a parte declarada como tal, subsistindo a vigência dos Termos e Condições em todas as restantes cláusulas e considerando tais cláusulas ou parte afetada como não incluídas.


13. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações, requerimentos, petições e outras comunicações eventualmente efetuados pelas partes relativamente às presentes Condições Gerais, deverão ser realizadas por escrito e entender-se-ão como devidamente realizadas sempre que entregues em mão ou remetidas por correio postal para o domicílio da outra parte ou para o correspondente endereço de correio eletrónico.


14. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Qualquer conflito decorrente do uso do Site será regido pela Lei espanhola e pelos Tribunais de Palma de Maiorca.


Novembro 2014