Termos e Condições

1. GERAL

Empresas:

Reservation Shop, S.L.U.
Reservation Shop S.L.U. é o titular da riu.com

C. Llaud S/N
07610, Palma de Mallorca España.
ID Fiscal: B35978311

Hotelera RH, S.A.
Av. Samuel Lewis. Edificio Afra. Piso 9.
Panamá.
ID Fiscal: 1313639-1-608866 DV41

Solar Chaca SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: SCH961004P38

Solar Solimanche SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: SSO950530U47

Comercial Chemax SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: CCE970128120

MX Riusa II SA de CV
Boulevard Kukulkan Kilometro 8.5 Manzana 50 Lote 5
Zona Hotelera Cancún. Quintana Roo 77500, México.
ID Fiscal: MRI961004L20

Urban Developments Panamá, S.A.
Av Nicanor De Obarrio, Calle 50. Urb Marbella Ciudad De Panamá. Panamá.
ID Fiscal: 11882781579588

Prhoresa Costa Rica, S.A.
Playa Matapalo 3km Este. Nuevo Colon. Sardinal Del Carrillo.
Guanacaste. Costa Rica.
ID Fiscal: 3101450627

SF Costa Rica Hotelera de Guanacaste, S.A.
Playa Matapalo 3km Este. Nuevo Colon. Sardinal Del Carrillo.
Guanacaste. Costa Rica.
ID Fiscal: 3101450625

MLS Berlin Hotel-Betriebs-Gmbh
Martin-Luther-Straβe 1
10777 Berlim
Germany
ID Fiscal: DE287752701

741 Eighth Avenue Owners LLC
307 West 46th Street
10036 - Manhattan - New York
USA
ID Fiscal: 99-0379850

Ahungalla Resort Ltd
Bearing registration: PB137 Office Registration: 315
Vauxhall Street Colombo 02
VAT Number - 134004410-7000 TIN - 134004410.

Gresham Hotel Company Limited
Gresham Hotel Company Limited e titular da gresham-hotels- dublin.com
23 Upper O'Connell Streer,
Dublin,
Ireland
ID Fiscal:TRN.0424433V

RIUSA II SA   
C. Llaud S/N   
07610, Palma de Mallorca    
​A07632474   

RIU HOTELS SA   
C. Llaud S/N   
07610, Palma de Mallorca   
A07054760 

PRHORESA  
C. Llaud S/N  
07610, Palma de Mallorca  
A07032014 

Comunidad de Explotación Hotel Papayas & Flamingo CB 
​Avda. Gran Canaria, 22 
35100 Playa del Inglés, Gran Canaria 
E76076918

GEAFOND NÚMERO UNO LANZAROTE, S.A. 
Avenida Grandes Playas
35660 Corralejo, Fuerteventura
A35013234

RIU HOTELS S.A. SUCURSAL PORTUGAL 
Praia dos Reis Magos
9125 Caniço Baixo, Madeira  
Nº Id.: PT980136091

RIU ATOLL PRIVATE LIMITED
TIN: 1059238GST001
12 BODUTHAKURUFAANU MAGU
MALDIVAS

RIUTEL FLORIDA INC
3101 Collins Ave. Miami Beach,
Florida 33140 - USA
Tax ID 65-0402019

RIU CALIFORNIA
2500 Mason St, San Francisco,
California 94133 – USA
Tax ID 36-4950955

NAKHEEL RIU DEIRA ISLANDS HOTEL FZCO
Registered office is P.O. BOX 17777,
Dubai , UAE
Licence nº 2004

CLARITY 47 LLC
305 WEST 46TH STREET
10036  - Manhattan - New York
USA
TAX ID 81-1165058

PORT MARLY, LTD
Norman Manley Boulevard Bloody Bay, Negril
Jamaica
TRN 001-642-057

RIU JAMAICOTEL LTD
Norman Manley Boulevard Bloody Bay, Negril
Jamaica
TRN 001-681-737

MACAO CARIBE BEACH SRL
Carretera arena gorda Macao-Higüey,
Rep Dominicana
RNC 1-01-51014-5

SOCIETE TOURISTIQUE DE LA POINTE SARENE S.A.R.L.
47 Boulevard de la République Immeuble SORANO 1 er étage, BP 15160
Pointe des Almadies - Dakar - Senegal
N.I.N.E.A. 007203277

HSF LONDON LTD
St Botolph building 138 Houndsditch
London EC3A 7AR United Kingdom
VAT Number: 302 109 463

Silver Moon Hotel & Casino (SMHC)
J.E. Irausquin Boulevard 79
Noord, Aruba Kvk # 6360.0 Tax # 2253520 ARUBA

ARUBA HOTEL ENTERPRISES, N.V.
J.E. Irausquin Boulevard 77
Noord, Aruba Kvk #2440.0 Tax # 1174418 ARUBA

TIKIDA DUNES S.A. HOTEL
ICE: 000231735000043
CHEMIN DES DUNES BP 272
80000 AGADIR MARRUECOS
Article I.S. 06901648

SOCIETE DE TOURISM ET ANIMATION, S.A
ICE: 000087528000052
CHEMIN DES DUNES BP 272
80000 AGADIR MARRUECOS
Article I.S. 06900917

TIKIDA PALMERAIE
ICE: 000070176000046
Km, 6 Route de fes - BP 12590
El Nakheel - Marrakech MARRUECOS
Article I.S. 06505072

STÉ DAR TAARJI HOTEL TIKIDA GARDEN, S.A
ICE: 001534295000019
Circuit de la Palmeraie BP 1585 Daoudait
Marrakech MARRUECOS
Article I.S. 06501755

ETAPEX INTERNATIONAL, S.A.
ICE: 000057757000030
COMPLEXE TIKIDA BEACH PARCELLE 40
CHEMIN DES DUNES - 80000 AGADIR MARRUECOS
Article I.S. 40285279

NUNGWI LTD
Nungwi Road-North Coast, Zanzibar, Tanzania (PO 3498)
VAT Number: 106905312

BH RIU Hotels, Ltd
Casino Drive, Paradise Island, The Bahamas
Company Registration Number: 51559

Cabotel-Hotelaria e Turismo, Lda
Cabocan Lote A-2, A-3 Santa Maria, Ponta Petracp Nº 32 Ilha Do Sal, Cabo Verde
TAX Registration Number: 250349442

Comunidad de Explotación Hotel Calypso
URB Meloneras s/nHotel Riu Meloneras 35100 San Bartolome de Tirajana (Gran Canaria)
TAX Registration Number: E76097435

Riumauricio, Ltd
C/O Juristconsult Chambers, Level 6; Sir William Newton Street, Port Louis, Mauricio
VAT Registration Number: 27261683

Falmouth PHR Limited
Norman Manley Boulevard, Negril P.O., Trelawny, Jamaica
TRN 002895897

RIU CHICAGO LLC
1717 Deerfield RD STE 300 s
Deerfield IL 60015
USA
ID Fiscal: EIN 37-1920788


Todas as empresas anteriores (doravante denominadas “RIU HOTELS”*) comercializam Serviços hoteleiros e fornecem informações sobre as empresas relacionadas com a marca RIU (doravante denominada “Grupo Riu”), através do site www.riu.com (doravante denominado “Site”).
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5. MAIORIDADE LEGAL E CAPACIDADE JURÍDICA

O Utilizador declara que é maior de idade (acima de 18 ou de 21 anos de idade em algumas jurisdições) e que goza da capacidade jurídica necessária para a aquisição dos Serviços prestados no Site, de acordo com os seus Termos e Condições, que compreende plenamente. RIU HOTELS não deve, em circunstância alguma, ser responsável no caso de os Serviços serem contratados por um menor, sendo responsabilizado o dito menor, os seus progenitores ou representantes legais, devendo estes assumir os custos e as consequências que possam advir de tal contratação. O acesso ao Site é da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores.
RIU HOTELS desaconselha a entrada de menores de idade nos hotéis anunciados como “Só para Adultos” visto que a oferta do Hotel é destinada a adultos.

6. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Logo que o Utilizador tenha acedido ao Site, a fim de contratar os Serviços, deverá seguir todas as indicações e instruções incluídas no processo de aquisição, cumprindo para o efeito os Termos e Condições particulares e outros formulários estabelecidos para cada Serviço, implicando a leitura e aceitação de todos os Termos e Condições Gerais e Particulares aplicáveis.
Mediante a aceitação dos Termos e Condições, o Utilizador ratifica o contrato firmado com RIU HOTELS, confirmando as datas indicadas na sua reserva, o Hotel escolhido, o número de quartos e hóspedes, e quaisquer outros Termos e Condições particulares relativos ao Serviço descrito no processo de aquisição. O Utilizador compromete-se a confirmar a veracidade e exatidão das informações prestadas, sendo nulo e sem efeito qualquer contrato em que o Utilizador tenha prestado informações falsas. Nenhum recibo ou documento decorrente de informações falsas será aceite em qualquer Hotel. Se um Utilizador tiver feito uma reserva usando informações falsas, será responsabilizado pelos custos de processamento e operacionais decorrentes da dita reserva e terá de indemnizar o Hotel pela perda de rendimentos decorrente da reserva de quartos que não serão contratados pelo Utilizador ou por terceiros.
Os Termos e Condições e o preço da reserva são aqueles expressamente apresentados no processo de contratação, reservando-se RIU HOTELS o direito de modificar os preços, desde que o Utilizador seja previamente notificado.
Logo que seja realizada a contratação, RIU HOTELS emitirá ao Utilizador por e-mail os comprovativos e/ou documentos aplicáveis à reserva em questão.
Os presentes Termos e Condições, os termos e condições particulares relacionados com a venda da tarifa reservada por parte do Utilizador e o recibo de confirmação de reserva ou de solicitação de reserva, expressam na íntegra as obrigações entre as partes.
Nenhum termo e condição geral ou específico comunicado pelo Utilizador poderá ser inserido nos Termos e Condições aqui descritos.
Os documentos que integram as obrigações contratuais entre as partes são, por ordem de prioridade, o recibo de confirmação de reserva ou de solicitação de reserva (incluindo os termos e condições particulares da tarifa reservada) e os presentes Termos e Condições.
Em caso de discrepância entre o comprovativo de reserva e os Termos e Condições, os termos estabelecidos no comprovativo de confirmação de reserva serão os únicos termos e condições aplicáveis à obrigação em questão.

7. TARIFAS E FATURAÇÃO

Na discriminação da tarifa é detalhado o preço final do Serviço contratado, bem como os impostos indiretos ou qualquer outra taxa ou imposto aplicável no país onde o Serviço é prestado.
Em alguns países, deverá ser paga uma taxa para entrar e/ou sair do território. Estas taxas deverão ser pagas pelo Utilizador na sua capacidade de turista ou visitante e deverão ser recebidas por RIU HOTELS, que as enviará posteriormente ao Governo do país em questão. RIU HOTELS envidará todos os esforços para garantir que o Utilizador é informado de tais taxas antes de adquirir um Serviço. No entanto, se qualquer país ou região implementar uma taxa de forma a não ser possível notificar o Utilizador antes da contratação de um Serviço, este último autoriza expressamente RIU HOTELS a cobrar a dita taxa usando o método de pagamento escolhido.
Em qualquer caso, o Utilizador aceita a responsabilidade total e exclusiva no que diz respeito aos encargos resultantes da sua viagem, tais como as taxas portuárias, de aeroporto, visto, etc. Será realizada uma cobrança de um euro (1 €) – ou moeda equivalente com base na taxa de câmbio no dia em que a cobrança for feita – no cartão de crédito/débito do Utilizador para verificar que tal método de pagamento está em ordem. O euro cobrado será automaticamente devolvido ao seu cartão.
RIU HOTELS não enviará aos Utilizadores em circunstância alguma, nenhuma fatura, recibo ou quaisquer outros documentos relacionados com a reserva em formato papel. O Utilizador aceita o compromisso do Grupo Riu com o meio ambiente, e, por conseguinte, aceita o meio eletrónico para a receção de documentos.
Os preços relativos à reserva dos Serviços serão indicados antes e durante o processo de reserva.
Os preços serão expressos por quarto, número de hóspedes e data selecionada.
Os preços serão confirmados ao Utilizador com todos os impostos incluídos, na moeda comercial do Hotel (que em alguns casos poderá ser diferente da moeda local do Hotel) e só serão válidos durante o período indicado no Site.
Todas as reservas, independentemente da sua origem, deverão ser pagas na moeda do Hotel, exceto quando existem disposições particulares indicadas no Hotel.
A conversão de moedas é apresentada a título meramente informativo, nunca contratual. É apenas garantida a moeda confirmada no momento da reserva (se a moeda for diferente da do Hotel, os custos de conversão possíveis serão custeados pelo Utilizador).

No momento de efetuar a sua reserva, poderá informar sobre os dados que requer que apareçam na faturação dos serviços. Alguns hotéis podem gerar faturas por meios eletrónicos. O ficheiro original está certificado e disponível online no endereço de correio eletrónico comunicado pelo hotel.

8. MÉTODOS DE PAGAMENTO

RIU HOTELS indicará no formulário de reservas os métodos de pagamentos disponíveis, consoante o Hotel e o tempo de antecedência da mesma. O Utilizador deverá fazer o pagamento através de qualquer um dos métodos de pagamento disponíveis.

Com base no Hotel e no tempo de antecedência da reserva, os métodos de pagamento disponíveis poderão ser os seguintes:

Se aceitar efetuar o pagamento por cartão, deverá apresentar o cartão quando chegar ao hotel. No caso de não mostrar o cartão, a RIU HOTELS reserva-se o direito de cancelar a reserva.

9. SERVIÇOS ADICIONAIS

Quando os serviços de terceiros que ofereçam a prestação de serviços diferentes das reservas de hotel, tal como voos, transportes ferroviários e de autocarro, ou aluguer de automóveis, são promovidos no website em qualquer outro meio, estes serviços são operados por terceiros e serão regidos pelos termos e condições próprios desse prestador de serviços. A RIU HOTELS não é responsável pela prestação correta dos serviços ou por qualquer outra contingência destes prestadores de serviços e, em particular, não é responsável pelos atrasos, cancelamentos ou erros na informação publicada.

10. RESERVAS E CANCELAMENTOS

O Utilizador poderá cancelar a reserva através do Site ou call center. Se pretender alterar a sua reserva, deverá entrar em contacto com o Call Center.

Os termos e condições da modificação, cancelamento ou não comparência da reserva são apresentados no processo de contratação especificado no Site e o Utilizador ao realizar a reserva confirma expressamente estar ciente de, e aceitá-los.

Se efetuar uma alteração ou cancelamento que envolva gastos, estes serão diretamente debitados no cartão que foi proporcionado como garantia aquando da compra.

Entende-se como uma alteração:

A alteração do nome do Utilizador que fez a reserva será considerada um Cancelamento.

Estas cláusulas não são válidas para reservas efetuadas com tarifas especiais. Neste caso, aplicar-se-ão as respetivas condições estabelecidas.

O contacto com a RIU HOTELS para solicitar informação, efetuar sugestões ou apresentar uma reclamação, será realizado através do formulário que se encontra na ligação de "Contacto", na zona inferior central do Site, ou por telefone ao aceder à ligação "Contacte-nos" na parte superior direita do Site.

O Utilizador também poderá entrar diretamente em contacto através dos seguintes endereços de correio eletrónico:


11. NÃO COMPARÊNCIA

Considera-se "não comparência" quando o cliente não se apresentar no Hotel no dia de chegada e não tiver cancelado a reserva. No caso de não comparência quando a reserva tenha sido garantida por cartão de crédito, a RIU HOTELS cobrará a tarifa indicada na política de cancelamento apresentada no momento em que se efetua a reserva. O débito será emitido no cartão de crédito que o cliente proporcionou para garantir a reserva. As políticas de cancelamento podem variar de acordo com o mercado e as datas reservadas, sendo sempre apresentadas nas condições de venda da tarifa reservada.

Se ao efetuar a sua reserva optou por uma tarifa Não reembolsável, a penalização seria de 100% do montante total da estadia.

A RIU HOTELS notificará o pagamento por não comparência por email, através de um documento de "Justificante de Cancelamentos".

12. ESTADIA NO HOTEL

À chegada ao Hotel, a reserva deverá sempre ser confirmada através do correspondente recibo de confirmação.
O Utilizador compromete-se a levar o recibo de confirmação da reserva e a apresentá-lo no check-in, aceitando que, caso tal documento não seja apresentado, não se poderão garantir os Termos e Condições da reserva.
O Utilizador aceita e compromete-se a utilizar o quarto e as instalações dos Hotéis de forma adequada. Qualquer comportamento incorreto que não cumpra as práticas de bons costumes e de ordem pública poderá permitir ao Hotel solicitar ao Utilizador o abandono do estabelecimento sem qualquer tipo de compensação ou de reembolso caso o pagamento já tenha sido realizado.
A introdução de alimentos no Hotel pela parte dos Utilizadores requererá a assinatura prévia de um documento pelo Utilizador isentando o Hotel de toda e qualquer responsabilidade. Este documento ser-lhes-á fornecido na receção do Hotel.

13. VALIDADE DAS OFERTAS

As ofertas do Site só serão válidas durante o tempo em que estão disponíveis aos Utilizadores para a sua contratação efetiva por meio do processo de compra estabelecido.
O valor exibido no Site tem por base a taxa em vigor para o país de residência do Utilizador, usando como referência o endereço IP do Utilizador. No caso de cálculos incorretos devido a discrepância entre o IP de acesso do Utilizador e o seu país de origem, RIU HOTELS reserva-se o direito de alterar o valor exibido no sistema, após ter notificado o Utilizador.
Caso RIU HOTELS cancele a reserva devido a um ato de força maior, a reserva será cancelada sem direito a reclamação ou pedido de indemnização. Tal facto deverá ser comunicado ao Utilizador, sempre que possível, através do canal de comunicação utilizado no momento da confirmação da reserva.

14. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO

No caso de uma ou várias das cláusulas contidas nos Termos e Condições serem declaradas parcialmente ou totalmente nulas e sem efeito, esta declaração afetará apenas as ditas cláusulas ou a parte declarada como tal, subsistindo a vigência dos Termos e Condições em todas as restantes cláusulas e considerando tais cláusulas ou parte afetada como não incluídas.

15. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações, requerimentos, petições e outras comunicações eventualmente efetuados pelas partes relativamente às presentes Condições Gerais, deverão ser realizadas por escrito e entender-se-ão como devidamente realizadas sempre que entregues em mão ou remetidas por correio postal para o domicílio da outra parte ou para o correspondente endereço de correio eletrónico.

16. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Qualquer conflito que resulte dos presentes Termos e Condições será regido pela Lei do país e pelos Tribunais do domicílio da empresa da RIU Hotels & Resorts envolvida.


CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃO RIU CLASS:

A utilização dos serviços da RIU ou a contratação dos seus serviços implica a aceitação das seguintes condições gerais:


Através da aceitação do presente contrato, o utilizador declara e aceita:

1. Aceitação das CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO da Riu Hotels & Resorts.

2. As reservas Riu Class (WRC) possuem condições gerais de contratação específicas e estão detalhadas a seguir.

3. As reservas serão efetuadas em nome do membro titular ou beneficiário da conta Riu Class que pretenda efetuar a reserva (doravante a parte reservadora) que se tenha identificado e cujo número de pontos da conta Riu Class tenha sido verificado.

4. As férias reservadas com pontos trocados deverão ser realizadas através de www.riu.com, através do Call Center ou através das aplicações oficiais da Riu Hotels & Resorts.

5. As férias reservadas com pontos trocados estarão sujeitas ao número de pontos da conta Riu Class e à disponibilidade de quartos no hotel solicitado. A Riu Hotels & Resorts reserva-se o direito a aplicar restrições.

6. A parte reservadora deverá identificar os seus acompanhantes e indicar se são membros do Riu Class, assim como proporcionar os números dos seus cartões caso sejam membros no momento de efetuar a reserva com os pontos trocados.

7. O número de pontos necessários por pessoa e noite para efetuar reservas irá variar de acordo com a tarifa selecionada:

8. Caso não possua pontos suficientes para a totalidade das noites reservadas, o sistema irá aplicar a tarifa de pontos no início da reserva. Aplicar-se-á a tarifa padrão às restantes noites reservadas.

9. As noites reservadas com a “tarifa apenas pontos” ou “tarifa numerário e pontos”, não geram novos pontos.

10. É uma condição indispensável que, pelo menos, uma das pessoas incluídas na reserva seja membro Riu Class da conta com a qual se realiza essa reserva.

11. Os pontos Riu Class utilizados para efetuar uma reserva ficarão bloqueados na conta do titular no momento em que se efetua a reserva e não poderão ser utilizados para outros serviços do programa até que se tenha realizado a saída do Hotel.

12. Reservas e Cancelamentos

O Utilizador poderá modificar ou cancelar a reserva através do Call Center e cancelar através de www.riu.com. As condições de modificação, cancelamento ou no show da reserva serão as que se encontram no processo de compra especificado no website e que o Utilizador conhece e aceita de forma expressa no momento em que se realiza a reserva.

13. O Riu Class reserva-se o direito a cancelar ou modificar, total ou parcialmente, com o seu aviso prévio, as condições do Programa Riu Class, as tabelas de acumulação e troca de pontos; sendo que as cláusulas que se encontram em vigor e que retiram o efeito das anteriores são as que se encontram em www.riu.com.

14. A RIUSA II, S.A. reserva-se o direito a cancelar ou modificar, total ou parcialmente, com o seu aviso prévio, as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃO RIU CLASS, as tabelas de troca de pontos; sendo que as cláusulas que se encontram em vigor e que retiram o efeito das anteriores são as que se encontram em www.riuclass.com.


- Agosto de 2020 -