1. GERAL

As sociedades integrantes do Grupo RIU (doravante, «RIU HOTELS») comercializam serviços hoteleiros e gerenciam as informações corporativas da marca através do site www.riu.com e dos aplicativos móveis: RIU hotels e Resorts e RIU Partner Club. Para conhecer o detalhe de todas as entidades que fazem parte da organização, pode consultar a lista completa na seção «Empresas do Grupo RIU» da Declaração de Privacidade.

A transação realizada através do Site será faturada por uma das empresas enumeradas, com a qual o contrato é celebrado. Os presentes Termos e Condições são aplicáveis a cada uma das empresas supramencionadas e, por conseguinte, a expressão RIU HOTELS refere-se a qualquer uma delas.

A utilização do Site e a contratação dos Serviços (doravante denominados “Serviços”) nele oferecidos implicam por parte dos seus Utilizadores e/ou clientes (doravante ambos denominados alternadamente como “Utilizador” ou “Utilizadores”) a aceitação das Condições Gerais de Contratação, Condições Particulares definidas no processo de aquisição e as Regras em matéria de Privacidade, que são atualizadas regularmente, sendo por conseguinte importante que o Utilizador as leia cada vez que visitar o Site, bem como quaisquer termos e condições particulares para cada Serviço que também deverão ser aceites.

Pela simples navegação no Site, não existe qualquer acordo entre RIU HOTELS e o Utilizador.
RIU HOTELS fornece através do Site informações relativas aos Serviços nele comercializados. O Site fornece informações relativas aos hotéis comercializados por RIU HOTELS (doravante denominados “Hotéis”). Ao aceder e utilizar o Site, o Utilizador compromete-se a aceitar os Termos e Condições Gerais fornecidos abaixo (doravante denominados “Termos e Condições”), pelo que se recomenda a leitura atenta desta secção antes de começar. RIU HOTELS reserva-se o direito de alterar, modificar, acrescentar ou excluir a qualquer momento parte dos Termos e Condições e a fazer alterações nos Serviços, sem aviso prévio.

Todos os recursos e os requisitos técnicos necessários para aceder ao Site e aos Serviços deverão ser suportados exclusivamente pelo Utilizador, bem como quaisquer despesas ou encargos que possam advir da prestação dos Serviços.

2. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

RIU HOTELS não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes do acesso, utilização ou uso indevido do conteúdo do Site.
O Site é utilizado por conta e risco exclusivo do Utilizador. Nem RIU HOTELS, nem os seus representantes ou agentes serão responsabilizados por qualquer perda, dano direto ou indireto, particular ou causal, relacionados de alguma forma com a utilização do Site ou com qualquer informação nele contida. Ao aceitar os Termos e Condições, o Utilizador renuncia expressamente qualquer reclamação contra RIU HOTELS decorrente da utilização do Site ou de informação contida no mesmo.

3. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO

RIU HOTELS não se responsabiliza por quaisquer discrepâncias potenciais que possam existir entre as versões impressas dos seus documentos e as versões eletrónicas dos mesmos publicados no Site. Os documentos e fotografias publicados no Site poderão incluir inconsistências técnicas ou erros tipográficos. A informação sofre alterações regulares e RIU HOTELS tem o direito de fazer melhorias ou alterações aos Serviços aqui descritos a qualquer momento.
RIU HOTELS não se responsabiliza pela veracidade das informação que não tenha ela própria criado e não assume qualquer responsabilidade em nenhuma circunstância por danos que possam surgir a partir do uso de tais informações.

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Este Site contém e faz referência aos direitos de propriedade industrial e intelectual de RIU HOTELS e do Grupo Riu.
Todo o conteúdo deste Site, como textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, coleções de dados, bem como software, são de propriedade exclusiva do Grupo Riu, protegidos pelas leis internacionais dos direitos de autor.
RIU HOTELS reserva-se o direito de interpor uma ação civil e/ou criminal contra quaisquer entidades físicas ou jurídicas, bem como os seus representantes, que violem os Termos e Condições aqui estabelecidos, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de autor.
O Site não se destina a ser distribuído, utilizado ou acedido por pessoas de jurisdições nas quais a visita a este Site conduza RIU HOTELS a violar qualquer lei ou regulamento em tal jurisdição.
A RIU não é responsável pelo conteúdo das páginas web operadas por terceiros alheios a esta. Todos os nomes de produtos ou serviços ou slogans apresentados nesta página web são marcas comerciais registadas e que pertencem à RIU HOTELS e, como consequência, não poderão ser copiadas, imitadas ou utilizadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia da RIU HOTELS.
Se, enquanto utilizador desta página web, tiver conhecimento de que, nesta última, está a ser cometida uma violação de qualquer elemento objeto de proteção pela regulamentação de propriedade intelectual e industrial, informe-nos sobre essa questão através do seguinte endereço de correio eletrónico: compliance@riu.com.

5. MAIORIDADE LEGAL E CAPACIDADE JURÍDICA

O Usuário declara que é maior de idade (maior de 18 anos ou de 21 em algumas jurisdições) e goza da capacidade legal necessária para contratar os Serviços oferecidos no Site em conformidade com as Condições, que compreende e entende na sua totalidade. Em caso de contratação por parte de um menor de idade, RIU HOTELS não será em nenhum caso responsável, devendo assumir o próprio menor, seus pais ou tutores as despesas e consequências que isso possa ocasionar. O acesso ao Site é de responsabilidade exclusiva dos Usuários.
RIU HOTELS proíbe a entrada de menores de idade em Hotéis anunciados como “Adults Only” devido a que a oferta do Hotel é projetada para adultos.

6. RESERVAS QUE INCLUEM MENORES

O hotel reserva-se o direito de solicitar informações adicionais para verificar a identidade do menor e sua relação com o usuário, seja durante o registro ou check-in na recepção do hotel, seja durante a duração da estadia.
Estas informações podem incluir, mas não estão limitadas a: documentação que comprove a relação legal entre o usuário e o menor; permissão original notarizada assinada pelos pais ou tutores; cópia da certidão de nascimento do menor; passaporte ou documento de identidade do menor.
Se as informações não forem apresentadas, o hotel pode negar a entrada do menor.

7. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Logo que o Utilizador tenha acedido ao Site, a fim de contratar os Serviços, deverá seguir todas as indicações e instruções incluídas no processo de aquisição, cumprindo para o efeito os Termos e Condições particulares e outros formulários estabelecidos para cada Serviço, implicando a leitura e aceitação de todos os Termos e Condições Gerais e Particulares aplicáveis.
Mediante a aceitação dos Termos e Condições, o Utilizador ratifica o contrato firmado com RIU HOTELS, confirmando as datas indicadas na sua reserva, o Hotel escolhido, o número de quartos e hóspedes, e quaisquer outros Termos e Condições particulares relativos ao Serviço descrito no processo de aquisição. O Utilizador compromete-se a confirmar a veracidade e exatidão das informações prestadas, sendo nulo e sem efeito qualquer contrato em que o Utilizador tenha prestado informações falsas. Nenhum recibo ou documento decorrente de informações falsas será aceite em qualquer Hotel. Se um Utilizador tiver feito uma reserva usando informações falsas, será responsabilizado pelos custos de processamento e operacionais decorrentes da dita reserva e terá de indemnizar o Hotel pela perda de rendimentos decorrente da reserva de quartos que não serão contratados pelo Utilizador ou por terceiros.
Os Termos e Condições e o preço da reserva são aqueles expressamente apresentados no processo de contratação, reservando-se RIU HOTELS o direito de modificar os preços, desde que o Utilizador seja previamente notificado.
Logo que seja realizada a contratação, RIU HOTELS emitirá ao Utilizador por e-mail os comprovativos e/ou documentos aplicáveis à reserva em questão.
Os presentes Termos e Condições, os termos e condições particulares relacionados com a venda da tarifa reservada por parte do Utilizador e o recibo de confirmação de reserva ou de solicitação de reserva, expressam na íntegra as obrigações entre as partes.
Nenhum termo e condição geral ou específico comunicado pelo Utilizador poderá ser inserido nos Termos e Condições aqui descritos.
Os documentos que integram as obrigações contratuais entre as partes são, por ordem de prioridade, o recibo de confirmação de reserva ou de solicitação de reserva (incluindo os termos e condições particulares da tarifa reservada) e os presentes Termos e Condições.
Em caso de discrepância entre o comprovativo de reserva e os Termos e Condições, os termos estabelecidos no comprovativo de confirmação de reserva serão os únicos termos e condições aplicáveis à obrigação em questão.

8. TARIFAS E FATURAÇÃO

Na discriminação da tarifa é detalhado o preço final do Serviço contratado, bem como os impostos indiretos ou qualquer outra taxa ou imposto aplicável no país onde o Serviço é prestado.
Em alguns países, deverá ser paga uma taxa para entrar e/ou sair do território. Estas taxas deverão ser pagas pelo Utilizador na sua capacidade de turista ou visitante e deverão ser recebidas por RIU HOTELS, que as enviará posteriormente ao Governo do país em questão. RIU HOTELS envidará todos os esforços para garantir que o Utilizador é informado de tais taxas antes de adquirir um Serviço. No entanto, se qualquer país ou região implementar uma taxa de forma a não ser possível notificar o Utilizador antes da contratação de um Serviço, este último autoriza expressamente RIU HOTELS a cobrar a dita taxa usando o método de pagamento escolhido.
Em qualquer caso, o Utilizador aceita a responsabilidade total e exclusiva no que diz respeito aos encargos resultantes da sua viagem, tais como as taxas portuárias, de aeroporto, visto, etc. Será realizada uma cobrança de um euro (1 €) – ou moeda equivalente com base na taxa de câmbio no dia em que a cobrança for feita – no cartão de crédito/débito do Utilizador para verificar que tal método de pagamento está em ordem. O euro cobrado será automaticamente devolvido ao seu cartão.
RIU HOTELS não enviará aos Utilizadores em circunstância alguma, nenhuma fatura, recibo ou quaisquer outros documentos relacionados com a reserva em formato papel. O Utilizador aceita o compromisso do Grupo Riu com o meio ambiente, e, por conseguinte, aceita o meio eletrónico para a receção de documentos.
Os preços relativos à reserva dos Serviços serão indicados antes e durante o processo de reserva.
Os preços serão expressos por quarto, número de hóspedes e data selecionada.
Os preços serão confirmados ao Utilizador com todos os impostos incluídos, na moeda comercial do Hotel (que em alguns casos poderá ser diferente da moeda local do Hotel) e só serão válidos durante o período indicado no Site.
Todas as reservas, independentemente da sua origem, deverão ser pagas na moeda do Hotel, exceto quando existem disposições particulares indicadas no Hotel.
A conversão de moedas é apresentada a título meramente informativo, nunca contratual. É apenas garantida a moeda confirmada no momento da reserva (se a moeda for diferente da do Hotel, os custos de conversão possíveis serão custeados pelo Utilizador).

No momento de efetuar a sua reserva, poderá informar sobre os dados que requer que apareçam na faturação dos serviços. Alguns hotéis podem gerar faturas por meios eletrónicos. O ficheiro original está certificado e disponível online no endereço de correio eletrónico comunicado pelo hotel.

9. MÉTODOS DE PAGAMENTO

RIU HOTELS indicará no formulário de reservas os métodos de pagamentos disponíveis, consoante o Hotel e o tempo de antecedência da mesma. O Utilizador deverá fazer o pagamento através de qualquer um dos métodos de pagamento disponíveis.

RIU HOTELS não se responsabiliza por quaisquer possíveis comissões, taxas ou encargos adicionais que a entidade bancária do Usuário ou os sistemas de pagamento intermediários possam aplicar. Isso inclui, de forma exemplificativa, mas não limitativa, comissões por câmbio de moeda, transações internacionais ou encargos por serviços próprios da entidade emissora. O valor que a RIU HOTELS recebe deve corresponder ao preço da reserva indicado; qualquer custo financeiro decorrente do método de pagamento escolhido será integralmente assumido pelo Usuário.

Com base no Hotel e no tempo de antecedência da reserva, os métodos de pagamento disponíveis poderão ser os seguintes:

Pagamento com cartão de crédito ou débito. Este método de pagamento poderá ser realizado das seguintes formas:
- Montante integral do preço da reserva aquando da confirmação da reserva
- Pagamento diferido: O montante integral da reserva será debitado 7 dias antes da data de chegada ao hotel. Se, por algum motivo, o montante não for debitado, será tratado como um cancelamento da reserva.
- Pagamento fracionado sem juros para o mercado mexicano: O Utilizador, se o tiver contratado com a entidade emissora do cartão, poderá pagar o preço da reserva em várias prestações e sem juros. O pagamento da reserva será realizado com os limites, prazos e condições acordados entre o Utilizador e a entidade emissora do cartão de crédito. O Utilizador pagará o montante integral da reserva à entidade bancária nos prazos acordados e a RIU HOTELS assumirá o pagamento do custo dos juros. Este método de pagamento não permitirá que o Utilizador faça qualquer tipo de alteração na reserva realizada. Em caso de alteração, não comparência ou cancelamento, o Utilizador deverá pagar o montante integral da reserva

Se aceitar efetuar o pagamento por cartão, deverá apresentar o cartão quando chegar ao hotel. No caso de não mostrar o cartão, a RIU HOTELS reserva-se o direito de cancelar a reserva.

Se fizer o pré-pagamento do serviço contratado com um cartão bancário, deve ter em consideração que o nosso processador de pagamentos é uma entidade europeia. Se a sua entidade bancária se encontrar fora da Europa, o pagamento será tratado como pagamento internacional.

Pagamento por cartão de crédito que não pertence aos integrantes da reserva: No caso de um pagamento ser realizado com um cartão cujo titular não é a mesma pessoa que irá desfrutar da reserva, o titular terá de proporcionar informação adicional em relação à que é requerida no processo de compra. Caso essa informação não seja proporcionada de forma correta, o pagamento deverá ser realizado no hotel e, caso não seja proporcionada, a reserva não será válida.
Cartão virtual: Se pagar com um cartão virtual, deverá certificar que é o pagador ao enviar um correio para thirdpartypayments@riu.com para poder confirmar as informações antes da sua chegada ao hotel e evitar assim que ocorram problemas durante o check-in.
Pagamento por Paypal: O Utilizador, se o tiver contratado, poderá pagar o preço da reserva através da sua conta Paypal.

Pagamento no destino: O pagamento poderá ser feito no destino pelo Utilizador em dinheiro ou através de cartão quando chegar ao Hotel. Neste caso, o Utilizador introduzirá, como forma de garantir a reserva, os dados do cartão do comprador e, no caso de alteração ou não comparência, a RIU HOTELS cobrará as penalidades previstas no Site. Em circunstância alguma se garante que o método de pagamento utilizado para a garantia inicial possa ser usado para o pagamento no destino. Os pagamentos em numerário deverão ser realizados na moeda do Hotel. De modo a cumprir a legislação em vigor, são estabelecidos os seguintes limites para pagamentos em numerário:

HOTÉIS	LIMITE DE PAGAMENTO EM NUMERÁRIO
Espanha	1000 €
Portugal	1000 €
Costa Rica	1 386 600 CRC
Maurícia	500 000 MUR, ou equivalente em moeda estrangeira
Jamaica	As transações que superem 1 000 000 JMD são ilegais
Sri Lanka, Maldivas, Dubai, Baamas, Aruba, México, República Dominicana, Irlanda, Marrocos e Alemanha	Não há limite
Cabo Verde	100 000 CVE
Tanzânia	10 000 USD

Em Espanha e Portugal, no caso de pessoas singulares residentes ou coletivas, se a fatura for igual ou superior aos montantes indicados, o total da mesma deve ser pago através de meios eletrónicos. Em Cabo Verde, se a fatura for igual ou superior ao montante indicado, esta deve ser paga por transferência bancária ou cartão de crédito.

10. SERVIÇOS ADICIONAIS

Quando os serviços de terceiros que ofereçam a prestação de serviços diferentes das reservas de hotel, tal como voos, transportes ferroviários e de autocarro, ou aluguer de automóveis, são promovidos no website em qualquer outro meio, estes serviços são operados por terceiros e serão regidos pelos termos e condições próprios desse prestador de serviços. A RIU HOTELS não é responsável pela prestação correta dos serviços ou por qualquer outra contingência destes prestadores de serviços e, em particular, não é responsável pelos atrasos, cancelamentos ou erros na informação publicada.

11. RESERVAS E CANCELAMENTOS

O Utilizador poderá cancelar a reserva através do Site ou call center. Se pretender alterar a sua reserva, deverá entrar em contacto com o Call Center.

Os termos e condições da modificação, cancelamento ou não comparência da reserva são apresentados no processo de contratação especificado no Site e o Utilizador ao realizar a reserva confirma expressamente estar ciente de, e aceitá-los.

Se efetuar uma alteração ou cancelamento que envolva gastos, estes serão diretamente debitados no cartão que foi proporcionado como garantia aquando da compra.

Entende-se como uma alteração:

Alterar a data da chegada.
Encurtar a duração da reserva inicial.
Alterar o número de quartos reservados, caso a reserva seja realizada dentro do período de cancelamento indicado no Site.

A alteração do nome do Utilizador que fez a reserva será considerada um Cancelamento.

Estas cláusulas não são válidas para reservas efetuadas com tarifas especiais. Neste caso, aplicar-se-ão as respetivas condições estabelecidas.

O contacto com a RIU HOTELS para solicitar informação, efetuar sugestões ou apresentar uma reclamação, será realizado através do formulário que se encontra na ligação de "Contacto", na zona inferior central do Site, ou por telefone ao aceder à ligação "Contacte-nos" na parte superior direita do Site.

O Utilizador também poderá entrar diretamente em contacto através dos seguintes endereços de correio eletrónico:

Informação de preços e Reservas: reservations@riu.com
Informação hotéis: reservations@riu.com
Sugestões ou comentários gerais: reservations@riu.com
Reclamações depois da estadia no hotel: complaints@riu.com
Sugestões e comentários sobre o site: webmaster@riu.com
Problemas técnicos durante a utilização do site: webmaster@riu.com
Problema com a cobrança realizada no seu cartão de crédito: epayments@riu.com

12. NÃO COMPARÊNCIA

Considera-se "não comparência" quando o cliente não se apresentar no Hotel no dia de chegada e não tiver cancelado a reserva. No caso de não comparência quando a reserva tenha sido garantida por cartão de crédito, a RIU HOTELS cobrará a tarifa indicada na política de cancelamento apresentada no momento em que se efetua a reserva. O débito será emitido no cartão de crédito que o cliente proporcionou para garantir a reserva. As políticas de cancelamento podem variar de acordo com o mercado e as datas reservadas, sendo sempre apresentadas nas condições de venda da tarifa reservada.

Se ao efetuar a sua reserva optou por uma tarifa Não reembolsável, a penalização seria de 100% do montante total da estadia.

A RIU HOTELS notificará o pagamento por não comparência por email, através de um documento de "Justificante de Cancelamentos".

13. ESTADIA NO HOTEL

À chegada ao Hotel, a reserva deverá sempre ser confirmada através do correspondente recibo de confirmação.
O Utilizador compromete-se a levar o recibo de confirmação da reserva e a apresentá-lo no check-in, aceitando que, caso tal documento não seja apresentado, não se poderão garantir os Termos e Condições da reserva.
O Utilizador aceita e compromete-se a utilizar o quarto e as instalações dos Hotéis de forma adequada. Qualquer comportamento incorreto que não cumpra as práticas de bons costumes e de ordem pública poderá permitir ao Hotel solicitar ao Utilizador o abandono do estabelecimento sem qualquer tipo de compensação ou de reembolso caso o pagamento já tenha sido realizado.
A introdução de alimentos no Hotel pela parte dos Utilizadores requererá a assinatura prévia de um documento pelo Utilizador isentando o Hotel de toda e qualquer responsabilidade. Este documento ser-lhes-á fornecido na receção do Hotel.

14. VALIDADE DAS OFERTAS

As ofertas do Site só serão válidas durante o tempo em que estão disponíveis aos Utilizadores para a sua contratação efetiva por meio do processo de compra estabelecido.
O valor exibido no Site tem por base a taxa em vigor para o país de residência do Utilizador, usando como referência o endereço IP do Utilizador. No caso de cálculos incorretos devido a discrepância entre o IP de acesso do Utilizador e o seu país de origem, RIU HOTELS reserva-se o direito de alterar o valor exibido no sistema, após ter notificado o Utilizador.
Caso RIU HOTELS cancele a reserva devido a um ato de força maior, a reserva será cancelada sem direito a reclamação ou pedido de indemnização. Tal facto deverá ser comunicado ao Utilizador, sempre que possível, através do canal de comunicação utilizado no momento da confirmação da reserva.

15. PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO

No caso de uma ou várias das cláusulas contidas nos Termos e Condições serem declaradas parcialmente ou totalmente nulas e sem efeito, esta declaração afetará apenas as ditas cláusulas ou a parte declarada como tal, subsistindo a vigência dos Termos e Condições em todas as restantes cláusulas e considerando tais cláusulas ou parte afetada como não incluídas.

16. NOTIFICAÇÕES

Todas as notificações, requerimentos, petições e outras comunicações eventualmente efetuados pelas partes relativamente às presentes Condições Gerais, deverão ser realizadas por escrito e entender-se-ão como devidamente realizadas sempre que entregues em mão ou remetidas por correio postal para o domicílio da outra parte ou para o correspondente endereço de correio eletrónico.

17. JURISDIÇÃO, LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

No caso de o Utilizador ter o seu domicílio num estado-membro da União Europeia, a RIU Hotels & Resorts e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais do domicílio do utilizador para todas as questões que possam surgir ou ações que possam ser exercidas como resultado da interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento dos presentes Termos e Condições.

No caso de o Utilizador ter o seu domicílio fora de um estado-membro da União Europeia, a RIU Hotels & Resorts e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, reger-se-ão pela legislação do país e perante os tribunais do lugar em que a sociedade da RIU Hotels & Resorts em questão tenha o seu domicílio.

Ao abrigo do disposto no Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativo à resolução de litígios de consumo em linha, a RIU Hotels & Resorts informa que, em caso de litígio, os Utilizadores residentes da União Europeia poderão recorrer à «Plataforma Online de Resolução de Conflitos» desenvolvida pela Comissão Europeia, com o objetivo de tentar resolver extrajudicialmente qualquer litígio que resulte da prestação dos nossos serviços.

18. NÃO ADMISSÃO DE ANIMAIS

Está proibida a entrada e estadia de animais de estimação.

Apenas são admitidos animais de assistência, de acordo com os requisitos e condições estabelecidos na legislação local do destino em que se encontre o estabelecimento hoteleiro.

Para o acesso de tais animais, o Usuário deverá apresentar a correspondente acreditação oficial que certifique a sua condição e cumpra com os requisitos sanitários exigidos para a sua verificação por parte do pessoal do hotel. Caso essa verificação não seja positiva ou a documentação seja insuficiente, RIU HOTELS reserva-se o direito de negar o acesso ao animal às instalações do estabelecimento.

19. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃO RIU CLASS

A utilização dos serviços da RIU ou a contratação destes implica a aceitação e sem reservas das seguintes condições:

Através da aceitação do presente contrato, o utilizador declara e aceita:

1. Aceitação das CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO da Riu Hotels & Resorts.

2. As reservas Riu Class (WRC) possuem condições gerais de contratação específicas e estão detalhadas a seguir.

3. As reservas serão efetuadas em nome do membro titular ou beneficiário da conta Riu Class que pretenda efetuar a reserva (doravante a parte reservadora) que se tenha identificado e cujo número de pontos da conta Riu Class tenha sido verificado.

4. As férias reservadas com pontos trocados deverão ser realizadas através de www.riu.com, através do Call Center ou através das aplicações oficiais da Riu Hotels & Resorts.

5. As férias reservadas com pontos trocados estarão sujeitas ao número de pontos da conta Riu Class e à disponibilidade de quartos no hotel solicitado. A Riu Hotels & Resorts reserva-se o direito a aplicar restrições.

6. A parte reservadora deverá identificar os seus acompanhantes e indicar se são membros do Riu Class, assim como proporcionar os números dos seus cartões caso sejam membros no momento de efetuar a reserva com os pontos trocados.

7. O número de pontos necessários por pessoa e noite para efetuar reservas irá variar de acordo com a tarifa selecionada:

“Tarifa apenas pontos”: irá variar de acordo com o destino, a temporada turística e a categoria de hotel em que o cliente se encontra hospedado.
“Tarifa numerário e pontos”: irá variar com base nas tarifas aplicadas em cada Hotel.

8. Caso não possua pontos suficientes para a totalidade das noites reservadas, o sistema irá aplicar a tarifa de pontos no início da reserva. Aplicar-se-á a tarifa padrão às restantes noites reservadas.

9. As noites reservadas com a “tarifa apenas pontos” ou “tarifa numerário e pontos”, não geram novos pontos.

10. É uma condição indispensável que, pelo menos, uma das pessoas incluídas na reserva seja membro Riu Class da conta com a qual se realiza essa reserva.

11. Os pontos Riu Class utilizados para efetuar uma reserva ficarão bloqueados na conta do titular no momento em que se efetua a reserva e não poderão ser utilizados para outros serviços do programa até que se tenha realizado a saída do Hotel.

12. Reservas e Cancelamentos

O Utilizador poderá modificar ou cancelar a reserva através do Call Center e cancelar através de www.riu.com. As condições de modificação, cancelamento ou no show da reserva serão as que se encontram no processo de compra especificado no website e que o Utilizador conhece e aceita de forma expressa no momento em que se realiza a reserva.

13. O Riu Class reserva-se o direito a cancelar ou modificar, total ou parcialmente, com o seu aviso prévio, as condições do Programa Riu Class, as tabelas de acumulação e troca de pontos; sendo que as cláusulas que se encontram em vigor e que retiram o efeito das anteriores são as que se encontram em www.riu.com.

14. A RIUSA II, S.A. reserva-se o direito a cancelar ou modificar, total ou parcialmente, com o seu aviso prévio, as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE CONTRATAÇÃO RIU CLASS, as tabelas de troca de pontos; sendo que as cláusulas que se encontram em vigor e que retiram o efeito das anteriores são as que se encontram em www.riuclass.com.

20. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS RIU PARTY (RIU POOL PARTY E FAMILIAR)

A utilização dos serviços da RIU ou a contratação destes implica a aceitação e sem reservas das seguintes condições:

1. Regulamento Interno

Todo participante deve cumprir estritamente o Regulamento Interno da Área RIU Party.

2. Modificações

O Organizador reserva-se o direito de modificar a data, o horário, o local e/ou a temática do evento por causas operacionais, técnicas, de segurança ou de força maior, comprometendo-se a comunicar tais modificações aos participantes com a máxima antecedência possível e, em todo caso, assim que for razoavelmente viável. Estas modificações não gerarão direito a indenização.

3. Acesso e restrições de idade

RIU Pool Party: O acesso à RIU Pool Party é exclusivo para maiores de 18 anos.
RIU Pool Party Familiar: É permitido o acesso a menores de idade, desde que estejam sob a supervisão de um adulto maior de 18 anos.

4. Direito de admissão e conduta

RIU HOTELS reserva-se o direito de admissão por causas de embriaguez extrema, posse ou consumo de substâncias estupefacientes. A venda de tais substâncias implicará a expulsão imediata e denúncia às autoridades.

Não serão tolerados comportamentos violentos, obscenos ou discriminatórios (raça, etnia, religião, sexo, orientação sexual). Qualquer distúrbio implicará a expulsão do evento e do Resort sem direito a compensação.

5. Segurança e objetos proibidos

É proibida a entrada com armas, pirotecnia, objetos contundentes, bastões de selfie, recipientes de vidro e comida ou bebida externa.

6. Saúde

Não é recomendado o acesso a pessoas doentes nas últimas 48h. É desaconselhada a entrada a mulheres grávidas e pessoas com epilepsia fotossensível.

7. Uso das instalações

É proibido subir em mesas, pódios ou estruturas. O chão pode estar escorregadio; exige-se caminhar com precaução e não correr.

8. Protocolo de evacuação

O pessoal poderá ordenar a evacuação imediata por emergência médica, distúrbios, tempestade elétrica ou força maior.

9. Reserva de mesas VIP

Para poder aceder à reserva de uma mesa VIP, é requisito indispensável que o cliente esteja hospedado num hotel da cadeia RIU. As reservas de mesas VIP encontram-se disponíveis exclusivamente para determinados hotéis e eventos, tal como se detalha a seguir:

Qualquer cancelamento da reserva por causas alheias à empresa implicará a perda da totalidade da reserva.

RIU Party oferece a oportunidade ao cliente de aplicar o valor da reserva a uma nova data, sujeito a disponibilidade, desde que essa intenção tenha sido comunicada por escrito para o e-mail riuparty@riu.com com um prazo mínimo de antecedência de 10 dias a partir da data para a qual o cliente efetuou a última reserva de mesa na zona VIP. Uma vez decorrido esse prazo, não será possível nenhum tipo de modificação ou alteração nessa reserva.

RIU Party poderá dispor da mesa reservada em algum dos seguintes casos: (i) de ter optado por abandonar o evento antes da sua finalização (entendendo-se que opta por não desfrutar desta experiência) ou (ii) se, uma vez decorridos 15 minutos da hora estabelecida para a chegada ao evento, o cliente não se tiver apresentado.

Para resolver possíveis dúvidas ou ocorrências será necessária a comunicação através de e-mail, para o endereço riuparty@riu.com

Os preços das mesas VIP variam em função da localização, da quantidade de pessoas e da data da reserva. Durante eventos especiais, os preços serão diferentes, esta informação pode ser consultada através do e-mail riuparty@riu.com.

Cada reserva de mesa VIP inclui uma garrafa, refrigerantes e sumos para misturar as bebidas, e serviço exclusivo de garçons na zona VIP.

Todo consumo realizado na zona VIP deverá ser feito com cartão de crédito

Consumo mínimo por mesa a partir de 4 pessoas e máximo de 6 pessoas: 1 Garrafa + 12 refrigerantes. Consultar preços de suplemento VIP por pessoa com consumo incluído (até 9 pessoas no máximo). Todas as mesas incluem: acesso para até 4 pessoas + 1 Garrafa + 12 refrigerantes.

Deverá ser exibido, ao entrar na zona VIP, o RG ou número de passaporte, juntamente com a confirmação de pagamento da plataforma.

Todos os membros do grupo deverão aceder à mesa ao mesmo tempo.

Punta Cana: A reserva de mesas VIP é feita no recinto exclusivo do resort, e poderão aceder unicamente os clientes que estiverem hospedados nos hotéis RIU de Punta Cana.
Los Cabos: As reservas de mesas VIP são para as festas celebradas no Hotel Riu Santa Fe. Poderão realizar a reserva de mesa VIP os clientes que estiverem hospedados nos seguintes hotéis: Hotel Riu Santa Fe, Hotel Riu Palace Cabo San Lucas e Hotel Riu Palace Baja California.
Cancún: as reservas de mesas VIP estão disponíveis para as festas celebradas no Hotel Riu Caribe. Os clientes que estiverem hospedados nos seguintes hotéis poderão aceder e reservar a sua mesa VIP: Hotel Riu Caribe, Hotel Riu Palace Península, Hotel Riu Palace Las Américas, Hotel Riu Cancún, Hotel Riu Palace Kukulcan, Hotel Riu Latino, Hotel Riu Palace Costa Mujeres e o Hotel Riu Dunamar.

10. Propriedade intelectual e direitos de imagem

Todo o conteúdo, marcas e logotipos relativos a "RIU Party" são propriedade exclusiva da RIU HOTELS, protegidos pela legislação internacional de propriedade intelectual.

Durante a celebração das RIU Party poderão ser captadas imagens e vídeos do evento, nos quais os participantes poderão aparecer de forma acessória ou principal. Tal material poderá ser utilizado, sem compensação alguma, para fins promocionais e de comunicação por parte da RIU HOTELS, através das suas redes sociais, páginas web corporativas ou outros canais oficiais de difusão.

Se um participante não desejar aparecer em tais gravações ou publicações, poderá comunicá-lo no próprio evento ao pessoal autorizado ou exercer, a qualquer momento, o seu direito de supressão ou outros direitos em matéria de proteção de dados, através do seguinte e-mail: privacy@riu.com

RIU HOTELS não se responsabiliza pelo mau uso que possa ser feito das fotos ou vídeos por pessoas alheias à RIU Hotels & Resorts.

11. Exclusão de responsabilidade

RIU HOTELS não se responsabiliza pela perda, subtração ou dano de pertences pessoais, independentemente do seu valor.

Qualquer dano causado à propriedade será responsabilidade económica e legal de quem o causar.

RIU não se responsabiliza por erros tipográficos ou discrepâncias entre a versão impressa e eletrónica dos seus documentos.